Que o novo ano anuncie um país e um mundo melhor!
Feliz 2012!
Feliz 2012!
sábado, 31 de dezembro de 2011
Orçamento de Estado para 2012
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Orçamento do Estado para 2012
Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015.
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250, SUPLEMENTO COMPLETO, SÉRIE I DE 2011-12-30
Artigo 21.º e seguintes da Lei º 64-B/2011
Suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal ou equivalentes
(Pág. 6 e seguintes - pdf)
Artigo 21.º e seguintes da Lei º 64-B/2011
Suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal ou equivalentes
(Pág. 6 e seguintes - pdf)
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Recomendação do CNE sobre Educação para a Literacia Mediática
Publicada no Diário da República uma recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação para a Literacia Mediática.
“[...] a literacia mediática é uma questão de inclusão e de cidadania na sociedade da informação de hoje [...] evitando ou diminuindo os riscos de exclusão da vida comunitária”
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Relatório da IGE - Ação Social Escolar
O presente relatório da Inspeção Geral de Educação tem por objectivo dar a conhecer o resultado das auditorias realizadas à acção social escolar em 52 agrupamentos de escolas e em 47 escolas não agrupadas do ensino público.
Regulamento do Gabinete de Gestão Financeira
Publicado no Diário da República o Despacho com o Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência.
Nova Lei Orgânica do MEC
Publicado hoje no Diário da República o diploma que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Concursos - Bolsas de Recrutamento e Ofertas de Escola
Segundo a comunicação enviada às Escolas/Agrupamento divulgada pelo Paulo Guinote, e de acordo com a legislação em vigor para os concursos de docentes, a BR 13 foi a última Bolsa de Recrutamento para contratação. Durante o ano letivo poderá haver mais Bolsas apenas para docentes dos quadros. A contratação de docentes será efetuada através da Contratação de Escola.
"Exmo(a) Senhor(a) Director(a),
No âmbito da migração de aplicações informáticas e procedimentos internos associados a essa migração, a DGRHE vai limitar o acesso à aplicação Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.
Assim, informo V. Exa. do seguinte:
A partir das 23:59 horas de hoje as Direcções Regionais de Educação não validam mais pedidos de horários. Esta validação será de novo possível a partir do dia 4 de Janeiro de 2012, inclusive.
Os horários da Bolsa de Recrutamento que não ficarem ocupados na BR que tem lugar amanhã, dia 28 de Dezembro, não vão ficar disponíveis para CE.
A próxima Bolsa de Recrutamento apenas decorrerá no próximo dia 9 de Janeiro de 2012.
Com os melhores cumprimentos.
O Director Geral
Mário Agostinho Alves Pereira"
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
A Avaliação dos Estabelecimentos de Ensino
"A avaliação de uma escola é uma prática social que consiste em construir uma representação de seu valor em relação a outras escolas comparáveis, a uma norma abstrata ou a objetivos escolhidos por ela ou a ela atribuídos.Certamente, a avaliação pode emprestar do método científico uma parte de seus instrumentos, de seus procedimentos, de seu rigor. Ela se mune então de uma racionalidade e, portanto, de uma legitimidade que, na aparência, aumentam sua neutralidade, o que serve, quer se queira, quer não, aos interesses dos autores aos quais uma representação reputada "inatacável" da realidade fornece argumentos suplementares. "
Um texto de Philippe Perrenoud
Um texto de Monica Gother Thurler
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
domingo, 25 de dezembro de 2011
sábado, 24 de dezembro de 2011
Feliz Natal!
A todos os colegas, amigos e visitantes deste blogue desejamos um Feliz Natal, com a esperança de que todos os nossos sonhos se realizem com muita saúde e paz na alegria da família!
Boas Festas!
Boas Festas!
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Quanto custa Educar?
Apesar da falta de rigor de algumas comparações com o passado e porque a escola de hoje oferece outros serviços e os docentes exercem outro tipo de funções que não existiam...
Revogação das Competências Essenciais de 2001
Publicado no Diário da República de hoje o Despacho que revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Aprovados em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas que procedem à regulamentação do novo regime de avaliação de desempenho dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a correspondente alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (abreviadamente designado por Estatuto da Carreira Docente) de acordo com as orientações de política educativa consagradas no Programa do XIX Governo Constitucional, designadamente no que respeita à efectivação de um ambiente de estabilidade e de confiança nas escolas.
A Qualificação dos Portugueses - Relatório do CNE
O Conselho Nacional de Educação publicou, pelo segundo ano consecutivo, o Relatório "Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses".
Trata-se de um retrato da Educação em Portugal, do pré-escolar ao ensino superior, com especial incidência na problemática da qualificação.
O EE 2011 mostra a evolução da qualificação dos portugueses, sobretudo no decurso da última década, identifica avanços, problemas e desafios e apresenta recomendações dirigidas às autoridades educativas.
Seleção e provimento de cargos superiores da Administração Pública
Publicada hoje a lei que modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Taxas Moderadoras do SNS
Foi publicada ontem no Diário da República a portaria que aprova os valores das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, bem como as respectivas regras de apuramento e cobrança.
Opinião - Santana Castilho
Era uma vez a confiança
A solução para os gravíssimos problemas que nos afectam é um empreendimento colectivo. Mas todos os empreendimentos colectivos falham se a sociedade não sentir confiança. As pessoas aceitam os sacrifícios se as convencerem de que eles resolvem os problemas. Confiança e reciprocidade são palavras-chave. Infelizmente, o Governo ignora-as.
Os portugueses estão mergulhados em sofrimento: famílias envergonhadas, lançadas numa pobreza com que nunca sonharam; velhos sem dinheiro para a farmácia; jovens sem horizontes de futuro; crianças com fome; professores sem escola; desemprego galopante; empresas falidas; assaltos violentos todos os dias. Tudo contemplado por um Governo incontinente nas nomeações políticas, imoral na distribuição de benesses, insensível, perito em abater, incapaz de erigir, que não gera confiança.
As alterações curriculares do sistema de ensino, já aplaudidas por alguns, são uma pantomina. São a evidência da boçalidade técnica dos que as propõem. A discussão pública que se segue já morreu, por uma questão de confiança metodológica. Gente séria e competente aborda o currículo assim: primeiro estabelecem-se as metas, isto é, o ponto de chegada dos alunos a ensinar; depois definem-se os programas que podem cumprir esses objectivos; e só no fim, obviamente, se fixam as cargas horárias adequadas. Mas o ministro começou por fixar já as horas para cada disciplina e a estrutura global. Chamou a isso a primeira etapa. Anunciou que a segunda será a definição das metas. E garantiu que só mais tarde reformulará os programas. Qualquer trapalhão não faria pior. O ministro não fundamentou. Achou! E eu acho que o ministro mentiu quando afirmou que a proposta de revisão curricular não foi feita "a olhar para orçamento". Porque qualquer cidadão minimamente informado sabe que dessa revisão jamais poderia resultar um acréscimo de despesa. Porque o orçamento não era uma variável. Era um determinante. O que vem a seguir é uma farsa. As metas e os conteúdos programáticos dependerão das horas já fixadas, vergando a pedagogia e as ciências à contabilidade, da qual a Educação é, hoje, mero adereço. Crato podia, ao menos, ter sido intelectualmente honesto. Não promovendo a discussão pública de algo cujos fundamentos ainda não foram estabelecidos. Não invocando pressupostos que nunca explicitou. Ele, que sempre falou da necessidade de reduzir a dispersão curricular no ensino básico, aumentou-a no 2º ciclo. Ele, que tinha a obrigação de acomodar a decisão errada de prolongar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos com uma reorganização curricular do secundário, particularmente no que a vias técnicas e profissionais respeita, decidiu, apenas, uma mais que questionável quebra da carga horária no 12º ano (sem olhar ao orçamento, disse). Pediu contributos públicos. Aqui tem o meu. É pena que nenhuma televisão o confronte com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama.
Tenho à minha frente duas cartas assinadas pela presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social. Numa, a incompetente presidente comunica a um cidadão (a quem os serviços que dirige reconheceram, anteriormente, isenção legal de contribuir para a segurança social) que lhe foi fixada, oficiosamente, a obrigação de pagar, todos os meses, a quantia de 186,13 euros, por ter tido, em 2010, um rendimento de … 600 euros. Na outra, da mesma bestial natureza, outro cidadão (com actividade legalmente suspensa e reconhecida como tal pela repartição de finanças da sua residência) é informado que a brincadeira a que a senhora preside lhe fixou uma mensalidade de 124,09 euros, por ter tido, em 2010, um rendimento de … 3.975. A primeira vítima pagaria 2.233,56 euros, por ter ganho … 600. E a segunda pagaria 1.489,08, isto é, quase metade do que ganhou, o que, apesar de tudo, a torna credora da arbitrária generosidade oficiosa: 600 pagam 2.233,56, mas 3.975 “só” pagam 1.489,08. É público que foram emitidas milhares de cartas deste teor (outra, denunciada neste jornal, aplicava a mesma chapa de 186,13 euros a um falecido em 1998). Quando a leviandade desta sócia do CDS foi branqueada com uma referência simples “a erro que vai ser corrigido”, foi-se, definitivamente, a confiança no ministro que a tutela, correligionário da mesma agremiação.
O ministro da Defesa foi recentemente à Mauritânia assinar um acordo. Viajou em Falcon. O Falcon avariou. Outro Falcon voou com uma equipa técnica para reparar o primeiro. Quanto custou tudo isto? Para o cidadão que não esqueceu a demagogia da suposta poupança em viagens aéreas, de início de mandato, que acontece à confiança?
Primeiro foi o secretário de Estado da juventude. Agora, foi o próprio primeiro-ministro que instigou milhares de professores a emigrarem. Salazar exportava negros sem qualificação profissional para as minas de ouro da África do Sul. Passos Coelho quer exportar, para qualquer África, jovens qualificados, cuja formação custou milhões. Eis o Estado Novo do século XXI, a passos de coelho. Que vergonha nacional este baixar de braços, esta confissão pública de incapacidade e de desistência, num país fustigado por um saldo populacional em queda alarmante. Não se pode governar promovendo a depressão colectiva e formatando a cabeça dos cidadãos para um futuro de miséria. Tamanha cobardia política arrasta na lama a confiança dos portugueses.
George Orwell disse um dia que “ver o que está à frente do nariz requer uma luta constante”. Tanto maior, digo eu, quanto mais crescem os narizes dos políticos.
Santana Castilho
Jornal Público
Reminiscências do passado
O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: no regime do concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular, tal como se mostra vertido no Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, as faltas por doença dadas pelos docentes nos cinco anos atendíveis relevavam na consideração do factor «assiduidade»
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Desabafo
De tanto trabalho burocrático...estatísticas e muitas grelhas... os PROFESSORES não vão DEScongelar a tempo da Ceia de Natal!
Os outros profissionais...também trabalham até à véspera?!
- Eu sei!
Mas dia e noite...e feriados e domingos... é demais, não acham?
Já agora vamos fazer o sumo!
Não sei exatamente para que serve TANTO PAPEL... mas quero acreditar que estes papeis têm poderes mágicos e que em janeiro, os alunos vão aparecer "recuperadinhos"...
Pensei que fosse do conhecimento geral que também precisamos de comer, dormir e abraçar os filhos... era suposto, não era?!
As tais "gorduras do Estado": são os portugueses!
Primeiro foram os jovens desempregados a receber do secretário de Estado da Juventude guia de marcha para fora de Portugal; agora coube a vez aos professores, pela voz do próprio primeiro-ministro.
No caso dos professores, a coisa passa-se assim: o ministro Crato varre-os das escolas; depois, Passos Coelho aponta-lhes a porta de saída do país: emigrem, porque Angola e Brasil "têm uma grande necessidade (...) de mão-de-obra qualificada". Portugal (que é um dos países da Europa com mais baixos níveis de escolarização, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011, divulgado no mês passado pelo PNUD) não tem, como se sabe, necessidade de mão-de-obra qualificada.
E, como muito menos tem necessidade de mão-de-obra "desqualificada", ninguém se surpreenda se um dia destes vir o secretário de Estado do Emprego e o novo presidente do Instituto do Emprego e Formação (?) Profissional a mandar embora quem tiver como habilitações só o ensino básico; o ministro da Segurança Social a pôr na rua pensionistas e idosos (para que precisa Portugal de pensionistas e idosos, que apenas dão despesa?); o ministro da Saúde a dizer aos doentes que vão morrer longe, em países sem listas de espera e com taxas moderadoras em conta; o da Defesa a aconselhar os militares a desertar e ir para sítios onde haja guerras; e por aí adiante...
Percebe-se finalmente o que são as tais "gorduras do Estado": são os portugueses.
Manuel António Pina - JN
O que pode deduzir no IRS
Tem menos de 15 dias para juntar todas as faturas que poderá apresentar na sua declaração de IRS a entregar em 2012.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Opinião - João Ruivo
Com a revolução científica e tecnológica que tem acompanhado a implementação da sociedade do conhecimento, a escola tem vindo a conhecer transformações profundas. Apesar de esse ser um tema recorrente da investigação educacional, é sempre interessante regressar a esta problemática, sobretudo quando os estudos nos confrontam com a crítica a uma escola que consideram demasiado racional, tecnológica, superespecializada e impregnada de clichés administrativos e corporativos.
Em consequência, instala-se no mundo interior dos docentes um efeito cuja perversão ainda está por medir: pese embora tudo o que aconteça na realidade diária das escolas, os professores estão convencidos de que a sua profissionalidade e a sua qualidade de trabalho dependerá, mais que tudo, das suas competências "operárias" e "instrumentais" (o saber-fazer) que os conduzem à aplicação de técnicas rigorosas através das quais conseguirão "produzir" a aprendizagem dos seus alunos.
Provas? Aqui estão, para os mais cépticos: Primeiro, todos abominam os "receituários", todavia quase sempre vivem dependentes dessa normatividade que lhes dá segurança e que lhes proporciona grande parte dos conhecimentos que guiam a acção; segundo, surgem os "tradutores-especialistas", aqueles que acreditam na voz especializada, enquanto intermediário insubstituível entre a origem científica do conhecimento e a correcta interpretação e divulgação das normas pedagógicas; terceiro, as reformas alteraram o discurso e as linguagens, porém o "processo de cretinização técnico-burocrático" do trabalho docente permanece, no substancial, inalterável. Resultado: a lucidez demasiado disciplinar e especializada conduz, invariavelmente, à cegueira no que respeita à apreciação do global, do geral e da diferença.
Nesta transformação profunda, é certo que a ciência substituiu a religião quanto à construção do discurso pedagógico. Todavia novas formas de misticismo afloraram sempre que, no terreno institucional, se procedeu à aceitação dos poderes, aliados aos saberes, como meios únicos de legitimação de uns e dos outros.
Para que a Escola atinja, neste terceiro milénio, uma via de "transformação positiva", temos que enfrentar alguns desafios. Desde logo, importa nivelar o estatuto da "pedagogia oficial" com o do "conhecimento prático" dos docentes. Depois, exige-se o rápido reconhecimento da maioridade dos profissionais do ensino. Um reconhecimento que proporcione a conquista da autonomia para pensar o próprio pensamento, autonomia para reflectir sobre o conhecimento elaborado, autonomia para construir novo pensamento com base no conhecimento e na maturação da própria acção docente. Ou seja, a eliminação do pensamento por "senso comum" do discurso oficioso que reina nos corredores de uma boa parte das escolas portuguesas.
No fundo, encontramo-nos perante um desafio, lançado aos "práticos", para que "conquistem", dentro das escolas, todas as "possibilidades" que lhes permitam a elaboração de "conhecimento", através do qual sustentem e teorizem essa mesma prática.
É que a separação entre pensamento e acção implica que a educação não seja mais uma preparação para agir. Implica a aceitação de dois ensinos distintos: um especulativo, o outro prático, um fornecendo o espírito e o outro a letra, um o método, o outro os resultados. E tudo isto nos empurra para o sublinhar de uma das maiores contradições que nos podem ser imputadas a nós, educadores: a incapacidade para integrar na nossa prática quotidiana, de um modo coerente, o que pensamos e o que fazemos.
João Ruivo
domingo, 18 de dezembro de 2011
Emigrem!
Todos conhecemos muitos políticos deste país que nunca tiveram ocupação, alguns nunca exerceram qualquer profissão, e nem por isso emigraram!
Emigrem!
Talvez não tenham coragem de emigrar porque para políticos mentirosos e sem palavra não haverá mercado no estrangeiro, ao contrário do que sucederá com os docentes portugueses.
Os educadores e professores já imigram por este país fora há muito tempo!
sábado, 17 de dezembro de 2011
Grupo de trabalho para apurar custo por aluno
O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para apurar o custo real de cada aluno por ano de escolaridade no ensino público, tendo em vista alterações ao financiamento dos estabelecimentos particulares e cooperativos.
O grupo de trabalho, decido pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, é presidido por ex-ministro da Cultura Pedro Roseta e fará os estudos necessários ao apuramento do custo real dos alunos do ensino público.
Lusa
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Opinião - J. Matias Alves
Continuamos a viver num sistema marcado por várias ilusões: a ilusão do comando e do controlo, a ilusão do poder dos decretos e do diário de república (vasto cemitério de leis); a ilusão das lideranças heroicas, salvíficas e solitárias; a ilusão da comunidade educativa; a ilusão dos projetos, planos e programas.
Nesta crónica defendemos a tese de que quando há um excesso de planificações, planos e projetos a realidade tende a ficar muito aquém do desejado e previsto. Mais: tende a ser substituída pelas ficções das narrativas que se escrevem ou esquematizam. Partindo de Pfeffer e Sutton (2000, 2006) identificamos 5 barreiras à ação resultantes deste excesso:
1. Quando o discurso e a escrita substituem a ação. Na arena escolar, muitas vezes basta escrever para não ter de agir. Outras, o esforço de planificar esgota a vontade, a energia ou tempo para concretizar. Outras ainda, o que interessa, segundo a boa regra burocrática, não é o fazer mas o que se escreveu sobre o que se vai fazer ou sobre o que já se fez.
2. Quando a memória substitui a nova ação. A ênfase da planificação alimenta-se, em regra, da memória, do passado e isso dificulta um ajustamento às novas realidades emergentes.
3. Quando o medo impede a ativação de novo conhecimento. Quando as pessoas estão sob pressão e com medo do seu futuro, não vão trabalhar com afinco, imaginação e ousadia. Pfeffer e Sutton encontraram duas consequências negativas em organizações que eram governadas pelo medo: (1) levou as pessoas a concentrarem-se apenas no curto prazo, muitas vezes causando problemas a longo prazo, e (2) enfatizou a sobrevivência individual, desprezando a coesão do coletivo.
4. Quando a obsessão da medida obstrui o bom senso. Uma preocupação com resultados de medição em sistemas de monitorização que (a) são muito complexos, com muitas medidas, padrões e indicadores difíceis de operacionalizar, (b) são altamente subjetivos na implementação, e (c) muitas vezes fazem perder importantes elementos de desempenho.
5. Quando a concorrência interna transforma amigos em inimigos. Quem é o inimigo? Pessoas dentro da organização ou concorrentes externos?
Se a concorrência e a competição internas são a filosofia de gestão, isso (a) promove a deslealdade para com colegas e a organização como um todo, (b) prejudica o trabalho em equipa, e (c) inibe a partilha de conhecimentos e a disseminação das melhores práticas.
Vivemos sob o signo da projetocracia, do excesso de planificações e planos. No excesso de retórica e pobreza de práticas (Nóvoa). Da avaliocracia. Precisamos de um novo tempo. Um tempo de leveza dos planos; um tempo de ativação das inteligências adormecidas; um tempo de mais contacto na ação coletiva; um tempo de menos papéis; um tempo de mais reflexão colaborativa; um tempo de uma ação mais humilde, arriscada e empreendedora.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Revisão da Estrutura Curricular em análise
"Nenhum professor dos quadros do ministério vai ser despedido. O que irá acontecer é a redução do número de professores contratados no próximo ano."
As "metas curriculares"
O documento que orienta o ensino básico desde 2001 será substituído por metas curriculares centradas nos conteúdos que alunos devem dominar.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Ações de Formação - Supervisão da Classificação
Data limite para envio de candidaturas - 27 de dezembro de 2011
Provas de Aferição - 1.º Ciclo e Provas Finais - 2.º Ciclo
As ações de formação de supervisores da classificação destinam-se a professores do quadro de escola ou de zona pedagógica que estejam a lecionar ou que tenham lecionado, nos dois últimos anos, o programa do ano e da disciplina a que se refere a formação. Os professores que já tenham desempenhado funções de supervisão da classificação em anos anteriores estão dispensados da frequência destas ações.
As consequências da revisão da estrutura curricular
Alterações do 5.º ao 12.º ano eliminam 60 mil horas de aulas semanais.
2600 professores vão ficar sem horário.
A revisão curricular que o Ministério da Educação e Ciência pretende implementar já no próximo ano lectivo implica a eliminação de mais de 2600 horários completos de professores nas escolas públicas, entre o 5.º e o 12.º ano de escolaridade, em consequência da redução de perto de 60 mil horas de aulas semanais.
Os sindicatos não duvidam de que esta reorganização vai implicar a saída de muitos professores e exigem o estudo de impacto financeiro. O ministério defende que o que interessa são os interesses dos alunos.
A ler no Diário de Notícias
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