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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Regras para a distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino

Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria com a segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização relativa ao fornecimento de refeições escolares

Publicado hoje o Despacho que determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares do ensino básico e secundário. 

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

sábado, 27 de junho de 2020

Escolas vão servir refeições aos alunos da Ação Social Escolar até ao fim de julho

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que as escolas vão continuar a servir refeições aos alunos da Ação Social Escolar até ao final de julho. O Ministro destacou que «dezenas de milhares de estudantes» recorreram às cantinas escolares em período de pandemia, «numa situação tão ímpar e tão complexa para todos, as escolas souberam ter esse papel social, mas, sobretudo, de ensino aprendizagem», 

A medida de refeições escolares foi alargada aos alunos do escalão B da Ação Social Escolar no início do terceiro período e em abril houve uma média a rondar as 18 mil refeições servidas diariamente em cerca de 700 estabelecimentos de ensino básico ou secundário.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Autorização de despesa nas Refeições Escolares para 2019/2020

Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2019/2020.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Resoluções do Conselho de Ministros

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2018/2019

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

quinta-feira, 28 de março de 2019

Fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino

Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.

Portaria n.º 94/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28

EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar

Publicada a Portaria que define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS

FINANÇAS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Autorização de despesa relativa à generalização das Refeições Escolares

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2017/2018.


segunda-feira, 17 de abril de 2017

sexta-feira, 10 de março de 2017

Autorização de realização da despesa para a contratação do fornecimento de refeições escolares

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa à contratação do fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente.

Presidência do Conselho de Ministros

quarta-feira, 1 de março de 2017