Vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

Publicada em suplemento ao Diário da República de hoje a Portaria que fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

Vagas QZP - 2401

Vagas Escolas/Conservatórios - Ensino Artístico 23

Portaria n.º 111-A/2023

Vagas para o concurso externo

O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto -Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2023/2024, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, é o constante do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Vagas para o concurso externo do ensino artístico especializado da Música e da Dança

1 — O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público do ensino artístico especializado da Música e da Dança, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2023/2024, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante. 

2 — As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da Música e da Dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.

Ensino Artístico - Pedido de Horários e Renovação

Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Nota Informativa - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16.º do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 19 de agosto de 2022.

SIGRHE - Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Resoluções do Conselho de Ministros

Publicadas hoje mais duas Resoluções  do Conselho de Ministros; a primeira com autorização de financiamento do ensino artístico especializado e a segunda que prorroga as ações do Plano 21|23 Escola +

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2022

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022

Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+

Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Listas definitivas

Reclamação da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência das listas provisórias da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Listas Provisórias

Listas provisórias de admissão – Concurso externo

Listas provisórias de exclusão – Concurso externo

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Escolas 

Avisos de abertura do concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Manual de Instruções – Candidatura ao Concurso Externo dos docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

(Atualizado a 5/05) 

Apuramento de Vagas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Está disponível, na página da DGAE, a aplicação para as Escolas realizarem o apuramento de vagas para o Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado - Vagas 2022/2023

Aplicação disponível para as escolas de 22 de abril a 3 de maio de 2022 

SIGRHE

Consulta Pública - Curso artístico especializado de teatro do ensino básico

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, com vista à criação do curso artístico especializado de teatro do ensino básico. 

1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, torna-se público que, por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. 

2. O referido procedimento justifica-se pela necessidade de incluir nas ofertas educativas do ensino básico, o curso artístico especializado de Teatro, colmatando assim uma necessidade sentida pela comunidade escolar. 

3. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, a Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Dra. Filipa Henriques de Jesus. 

4. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituirse como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA. 

5. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).

Novos Roteiros do Plano Escola + 21-23

 ROTEIRO - PLANO NACIONAL DE CINEMA

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

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ROTEIRO - ESPÉCIES DE ESPAÇOS

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

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ROTEIRO - PROJETA-ME | CAIXA DE IMAGENS DO MUNDO (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESTÉTICA E ARTÍSTICA)

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Consulte a nota informativa

Nota informativa - Contratação de Escola: Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Ensino Artístico Especializado - Governo obrigado a negociar a regulamentação do Concurso de Vinculação

Publicada hoje a Lei que determina a abertura de um concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.

Lei n.º 46/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A presente lei é regulamentada pelo Governo no prazo de 30 dias a partir da data da sua publicação, sendo obrigatória a negociação com as estruturas sindicais.

Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Listas

Presidente promulgou um diploma sobre vinculação de professores do ensino artístico especializado

O Presidente da República promulgou este sábado o diploma sobre o concurso para vinculação extraordinária de professores das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para exercerem funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais no ensino público, aprovado no Parlamento no passado mês de maio.   Relativamente à revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, que abrange a generalidade da classe docente, outro projeto aprovado, prevê a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais representativas da classe docente. 

"Atendendo a que o diploma se limita, em termos substanciais, a conter recomendações políticas acerca de prazo e princípios de negociação administrativa, de conclusão indeterminável – de que depende qualquer subsequente concurso –, o Presidente da República promulgou o diploma sobre o concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino."

Análise das Reclamações e Classificação das Candidaturas ao Ensino Artístico

Encontra-se disponível entre o dia 7 de junho e as 18:00h de Portugal continental do dia 16 de junho de 2021, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE - Acesso à análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas

Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Listas Provisórias

Validação das candidaturas de docentes do ensino artístico especializado

Aplicação disponível de 12 a 21 de maio (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. 

SIGRHE

Concurso para docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Concurso Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Avisos de abertura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo dos Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de utilizador

Canceladas as provas de aferição e as provas finais do 9º ano

Aferições, provas, exames e acesso com as mesmas regras do ano letivo passado

Em face da retoma de atividades em regime não presencial e visando contribuir para um quadro de justiça e equidade, foi necessário, à semelhança do que já se verificou no ano letivo 2019/2020, proceder à aprovação de um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da Covid-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2020/2021, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens.

Deste modo é conferida, com a antecedência possível, estabilidade, segurança e certeza à comunidade educativa face à imprevisibilidade decorrente da evolução e impacto da pandemia.

O decreto-lei, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, estabelece:

• O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano.
• O acesso ao ensino superior, da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a conclusão do ensino secundário fazem-se exatamente nos mesmos termos do que no ano letivo passado. Ou seja:
• Os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação.
• Os alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem.
• Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo
• amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas.
• No caso do Ensino Profissional e Artístico, admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.